Autor: José Carlos Baroni Governança, servitização e os reflexos diretos no plano de contratação anual – PCA da Lei 14.133/21 As transformações da modelagem de atendimento às demandas do pensamento gerencial, concentração e especialização no negócio, próprio das práticas da iniciativa privada, cada vez mais invadem a Administração Pública. Desse fenômeno, “cada vez menos a […]
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Foi sancionada em 31 de março de 2026, a Lei nº 15.371 que amplia progressivamente de cinco para vinte dias a licença-paternidade, com o objetivo de fortalecer a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promover a corresponsabilidade no cuidado com a criança. Também cria
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Texto adaptado da matéria “Abril Verde: saúde física e saúde mental são indissociáveis no ambiente de trabalho”, publicada no dia 7 de abril de 2026 no sítio do Tribunal Superior do Trabalho – Notícias do TST de autoria de Andréa Magalhães e conteúdo de responsabilidade da SECOM – Secretaria
Abril Verde: saúde física e mental andam sempre juntas no local de trabalho Read More »
A revolução silenciosa, em ritmo acelerado, que se opera na seara pública com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-IA, coloca o GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL em situação sem paralelo no processo evolutivo de governança, desde a vetusta gestão patrimonialista até os dias atuais. Todo um sistema normativo, tecnológico e gerencial experimentado, aceito e implementado pelo GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL ao
Inteligência Artificial e os Desafios do Gestor Público Municipal Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Neste ano de 2026 teremos o inicio que marca uma mudança histórica na fiscalização trabalhista brasileira, após o período de um ano com caráter educativo, entra em vigor a fase de fiscalização e punição relativa a atualização da NR-1, que obriga as organizações a mapear e prevenir, além dos
Riscos psicossociais e a atualização da NR-1 – início do período de fiscalização Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho com informações extraídas do sítio https://janeirobranco.org.br/campanha-janeiro-branco/ O Janeiro Branco é uma campanha nacional dedicada à conscientização sobre a saúde mental e emocional que foi criada no Brasil em 2014, a iniciativa tem como principal objetivo estimular a reflexão, o diálogo e a adoção de práticas de cuidado psicológico, tanto
Janeiro Branco 2026: Paz. Equilíbrio. Saúde Mental Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026 inclui os professores de educação infantil no rol dos profissionais da educação escolar básica constante do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e portanto,
Professores de Educação Infantil – Profissionais do magistério Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Sistema eSocial terá novas atualizações, conforme a Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025, publicada em 9 de outubro de 2025, com implantação das alterações no ambiente de produção a partir do dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira. A Nota Técnica esclarece que as alterações envolvem ajustes em leiautes,
Novas alterações nos leiautes do Sistema eSocial – Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025 Read More »
Recém aprovada pela Câmara dos Deputados a PEC (39/22) da essencialidade, que reconhece os tribunais e conselhos de contas do brasil como órgãos permanentes e essenciais ao controle da administração pública. Seus comandos dão novas redações a artigos da constituição federal voltados a reforçar a missão em fiscalizar os municípios nas atividades contábeis, financeiras, orçamentárias.
O poder legislativo nacional aprovou alteração da lei 14.133/21, para criação do “credenciamento o sicx” permitindo contratações expressas, procedimento garantidor de eficiência, desburocratização e simplificação nas aquisições de objetos comuns padronizados. Com a sanção presidencial da matéria aprovada e sua regulamentação pelo executivo federal, o novo procedimento trará importantes avanços nas contratações de bens e