Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho utilizando informações coletadas nos documentos citados e relacionados ao final do texto. O Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio liderada pelo Centro de Valorização da Vida – CVV em parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP e o Conselho Federal de Medicina – CFM adota […]
Os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) agora podem realizar o pagamento de diárias a vereadores. Isso ocorre devido a um novo entendimento da Egrégia Corte de Contas sobre o assunto, motivado por questionamentos da Câmara Municipal de Jaboticabal. A Corte de Contas paulista passou a compreender que os vereadores
NOVO ENTENDIMENTO DO TCE SP QUANTO AOS VEREADORES RECEBEREM DIÁRIAS Read More »
Ainda que dentre os princípios que orientam a reforma tributária temos o da neutralidade, segundo o qual as decisões econômicas (pode-se inserir as tributárias) das empresas e dos consumidores não devem influenciar nas decisões, fato é que os contratos administrativos vigentes na data da entrada em vigor da Lei Complementar 214/25 e que continuarão em
Obter o resultado esperado em contratação pública exige compromisso atento na etapa de planejamento, muito anterior à formalização do contrato. Obter os melhores resultados ainda é um desafio para aqueles que militam na seara pública. A evolução da qualidade das entregas em contratações esbarra em vários fatores, alguns preexistentes e outros emergentes durante a execução
Fatores de riscos psicossociais, custos do trabalho e informações precisas Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Apesar das decisões judiciais contrárias a entrada em vigor pleno do Capítulo 1.5 da NR-1, as suas alterações já são consideradas irreversíveis ou, ao menos, improváveis que sejam revogadas ou que sejam barradas. Essas percepções são importantes devido a
O novo papel do Departamento Pessoal nas organizações públicas Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Os servidores que atuam no DP e no RH dos órgãos públicos tem utilizado a denominação “nova DIRF” sendo que esta leitura está incorreta, tendo em vista que a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, conhecida pela sigla DIRF não passou por atualização ou mesmo por
A extinção da DIRF e as rotinas fiscal e trabalhista nos órgãos públicos Read More »
Entenda como identificar verbas remuneratórias, não remuneratórias e isentas para chegar à base do Imposto de Renda Retido na Fonte Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O imposto de renda é um tributo federal que incide sobre a renda do servidor, diferente de outros tributos, ele é pessoal e direto, quem paga é o próprio
Deduções do IRRF: quais são permitidas e como calcular Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A falta justificada para exames preventivos está prevista no art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, que permite ao servidor – empregado público se ausentar do trabalho por até três dias a cada ano, sem desconto no salário,
Lei nº 15.377, de 2026 – Faltas justificadas para exames preventivos Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A folha de pagamento é um dos processos mais sensíveis e estratégicos para o Departamento Pessoal, o Recursos Humanos, mas também para a contabilidade, o financeiro e para todos os gestores, já que mais do que garantir o cumprimento de obrigações legais, ela é uma fonte importante de informações
Analisando a folha de pagamento, além dos cálculos Read More »
Um guia para o Departamento Pessoal blindar a organização em dia de jogo e votação Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O ano de 2026 promete ser atípico e desafiador para os profissionais que atuam no Departamento Pessoal, já que teremos a realização da Copa do Mundo de Futebol coincidindo com o período das eleições