Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A extinção DIRF com envio anual para as novas rotinas de envios através dos sistemas eSocial e EFD-Reinf trás um aumento considerável da exigência de consistência nos dados enviados, e entre essas alterações, precisamos ter atenção nas despesas médicas reembolsadas ou descontadas dos servidores e agentes políticos e em […]
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Os servidores que atuam no DP e no RH dos órgãos públicos tem utilizado a denominação “nova DIRF” sendo que esta leitura está incorreta, tendo em vista que a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, conhecida pela sigla DIRF não passou por atualização ou mesmo por
A extinção da DIRF e as rotinas fiscal e trabalhista nos órgãos públicos Read More »
Entenda como identificar verbas remuneratórias, não remuneratórias e isentas para chegar à base do Imposto de Renda Retido na Fonte Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O imposto de renda é um tributo federal que incide sobre a renda do servidor, diferente de outros tributos, ele é pessoal e direto, quem paga é o próprio
Deduções do IRRF: quais são permitidas e como calcular Read More »
Um guia para o Departamento Pessoal blindar a organização em dia de jogo e votação Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O ano de 2026 promete ser atípico e desafiador para os profissionais que atuam no Departamento Pessoal, já que teremos a realização da Copa do Mundo de Futebol coincidindo com o período das eleições
A revolução silenciosa, em ritmo acelerado, que se opera na seara pública com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-IA, coloca o GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL em situação sem paralelo no processo evolutivo de governança, desde a vetusta gestão patrimonialista até os dias atuais. Todo um sistema normativo, tecnológico e gerencial experimentado, aceito e implementado pelo GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL ao
Inteligência Artificial e os Desafios do Gestor Público Municipal Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Foi publicada a Medida Provisória nº 1.334 em 21 de janeiro de 2026, oficializando o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica para o ano de 2026, que terá as seguintes características: Valor: O piso nacional do magistério passa a ser de R$ 5.130,63 para uma
Nova forma de cálculo do Piso Nacional dos Professores – MP nº 1.334, de 2026 Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Senado Federal aprovou no dia 11 de dezembro de 2025 o texto base da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019 que altera a alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal permitindo que os professores possam acumular de forma remunerada
Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas – professores Read More »
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica. Para um melhor entendimento sobre esta proposta legislativa é importante conhecer quem são estes profissionais e a sua importância no
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Malha Fiscal Digital – MFD[i] passou a ser um ponto de atenção tanto para as áreas de Segurança e Saúde no Trabalho – SST quanto para unidades administrativas das áreas de pessoal, financeira e jurídica dos órgãos públicos com regime jurídico vinculado ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Sistema eSocial terá novas atualizações, conforme a Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025, publicada em 9 de outubro de 2025, com implantação das alterações no ambiente de produção a partir do dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira. A Nota Técnica esclarece que as alterações envolvem ajustes em leiautes,
Novas alterações nos leiautes do Sistema eSocial – Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025 Read More »