IBRAP Cursos – Blog

Finanças Públicas

Inteligência Artificial e os Desafios do Gestor Público Municipal

Deixe um comentário / Autor, Finanças Públicas, Ibrap Cursos, Nova Lei de Licitações, Contratos e Convênios, Processo Disciplinar /

A revolução silenciosa, em ritmo acelerado, que se opera na seara pública com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-IA, coloca o GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL em situação sem paralelo no processo evolutivo de governança, desde a vetusta gestão patrimonialista até os dias atuais. Todo um sistema normativo, tecnológico e gerencial   experimentado, aceito e implementado pelo GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL ao […]

Inteligência Artificial e os Desafios do Gestor Público Municipal Read More »

Nova forma de cálculo do Piso Nacional dos Professores – MP nº 1.334, de 2026

Deixe um comentário / Finanças Públicas, Gestão, Liderança e RH /

Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Foi publicada a Medida Provisória nº 1.334 em 21 de janeiro de 2026, oficializando o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica para o ano de 2026, que terá as seguintes características: Valor: O piso nacional do magistério passa a ser de R$ 5.130,63 para uma

Nova forma de cálculo do Piso Nacional dos Professores – MP nº 1.334, de 2026 Read More »

Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas – professores

Deixe um comentário / Gestão, Liderança e RH, Autor, Finanças Públicas /

Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Senado Federal aprovou no dia 11 de dezembro de 2025 o texto base da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019 que altera a alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal permitindo que os professores possam acumular de forma remunerada

Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas – professores Read More »

Piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica – o que é?

Deixe um comentário / Finanças Públicas, Gestão, Liderança e RH /

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica. Para um melhor entendimento sobre esta proposta legislativa é importante conhecer quem são estes profissionais e a sua importância no

Piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica – o que é? Read More »

eSocial, Malha Fiscal Digital e a área de SST nos órgãos públicos – Regime jurídico CLT/Regime previdenciário Geral – INSS

Deixe um comentário / eSocial, Finanças Públicas /

Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Malha Fiscal Digital – MFD[i] passou a ser um ponto de atenção tanto para as áreas de Segurança e Saúde no Trabalho – SST quanto para unidades administrativas das áreas de pessoal, financeira e jurídica dos órgãos públicos com regime jurídico vinculado ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º

eSocial, Malha Fiscal Digital e a área de SST nos órgãos públicos – Regime jurídico CLT/Regime previdenciário Geral – INSS Read More »

Novas alterações nos leiautes do Sistema eSocial – Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025

Deixe um comentário / eSocial, Finanças Públicas, Ibrap Cursos /

Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Sistema eSocial terá novas atualizações, conforme a Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025, publicada em 9 de outubro de 2025, com implantação das alterações no ambiente de produção a partir do dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira. A Nota Técnica esclarece que as alterações envolvem ajustes em leiautes,

Novas alterações nos leiautes do Sistema eSocial – Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025 Read More »

Nova funcionalidade e Alterações que estão acontecendo no Sistema eSocial – Demonstrativo consolidado do IRRF – como acessar

Deixe um comentário / eSocial, Finanças Públicas, Gestão, Liderança e RH /

Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal do Brasil que já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à DIRF desde janeiro de 2025, informações relacionadas aos rendimentos pagos e as respectivas

Nova funcionalidade e Alterações que estão acontecendo no Sistema eSocial – Demonstrativo consolidado do IRRF – como acessar Read More »

Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da essencialidade, fortalece a missão dos tribunais e conselhos de contas do Brasil na atuação frente aos municípios brasileiros.

Deixe um comentário / Finanças Públicas, Ibrap Cursos, Nova Lei de Licitações, Contratos e Convênios /

Recém aprovada pela Câmara dos Deputados a PEC (39/22) da essencialidade, que reconhece os tribunais e conselhos de contas do brasil como órgãos permanentes e essenciais ao controle da administração pública. Seus comandos dão novas redações a artigos da constituição federal voltados a reforçar a missão em fiscalizar os municípios nas atividades contábeis, financeiras, orçamentárias.

Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da essencialidade, fortalece a missão dos tribunais e conselhos de contas do Brasil na atuação frente aos municípios brasileiros. Read More »

O Senado aprovou alteração da Lei nº 14.133/2021 para instituir o Sistema de Compras Expressas (Sicx)

Deixe um comentário / Autor, Finanças Públicas, Ibrap Cursos, Nova Lei de Licitações, Contratos e Convênios /

O poder legislativo nacional aprovou alteração da lei 14.133/21, para criação do “credenciamento o sicx” permitindo contratações expressas, procedimento garantidor de eficiência, desburocratização e simplificação nas aquisições de objetos comuns padronizados. Com a sanção presidencial da matéria aprovada e sua regulamentação pelo executivo federal, o novo procedimento trará importantes avanços nas contratações de bens e

O Senado aprovou alteração da Lei nº 14.133/2021 para instituir o Sistema de Compras Expressas (Sicx) Read More »

Estados e Municípios ficam sem receber a complementação VAAT do Fundeb.

2 Comentários / Educação, Social e Saúde, Finanças Públicas /

Conforme relatório, alguns Estados e também alguns Municípios brasileiros estão sem receber o valor de complementação do VAAT do FUNDEB. Tal fato pode ocorrer pelos motivos abaixo:Falta de entrega e homologação dos relatórios ao SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), bimestrais, RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária), quadrimestrais, RGF (Relatório

Estados e Municípios ficam sem receber a complementação VAAT do Fundeb. Read More »

Rolar para cima