Finanças Públicas
Emenda Constitucional nº 141, de 16 de outubro de 2026: nosso entendimento neste momento para a aplicação na Administração Pública
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Como é sabido por todos, no dia 14 de outubro de 2026, o Senado
Na Administração Pública, os gestores podem impactar os fatores de riscos psicossociais?
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Brasil registrou em 2025 um recorde histórico em afastamentos de trabalhadores por transtornos
Alterações no vale-alimentação a partir de novembro de 2026
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Se você servidor público tem o direito ao auxílio-alimentação e recebe vale-alimentação ou vale-refeição
NOVO ENTENDIMENTO DO TCE SP QUANTO AOS VEREADORES RECEBEREM DIÁRIAS
Os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) agora podem realizar o pagamento de diárias a
Impactos da Reforma Tributária no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos vigentes na entrada em vigor da Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025, ainda em execução no exercício de 2027, em favor do contratado.
Ainda que dentre os princípios que orientam a reforma tributária temos o da neutralidade, segundo o qual as decisões econômicas
EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS CONTRATOS PÚBLICOS POR MECANISMOS DEFINIDOS EM BASES TANGÍVEIS DE SEUS INSTRUMENTOS
Obter o resultado esperado em contratação pública exige compromisso atento na etapa de planejamento, muito anterior à formalização do contrato.