Finanças Públicas
Nova forma de cálculo do Piso Nacional dos Professores – MP nº 1.334, de 2026
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Foi publicada a Medida Provisória nº 1.334 em 21 de janeiro de 2026, oficializando o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da educação
Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas – professores
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Senado Federal aprovou no dia 11 de dezembro de 2025 o texto base da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019
Piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica – o que é?
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico
eSocial, Malha Fiscal Digital e a área de SST nos órgãos públicos – Regime jurídico CLT/Regime previdenciário Geral – INSS
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Malha Fiscal Digital - MFD[i] passou a ser um ponto de atenção tanto para as áreas de Segurança e Saúde no Trabalho -
Novas alterações nos leiautes do Sistema eSocial – Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Sistema eSocial terá novas atualizações, conforme a Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025, publicada em 9 de outubro de 2025, com implantação das alterações
Nova funcionalidade e Alterações que estão acontecendo no Sistema eSocial – Demonstrativo consolidado do IRRF – como acessar
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal do Brasil que já pode ser