Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Como é sabido por todos, no dia 14 de outubro de 2026, o Senado Federal aprovou o texto já anteriormente aprovado pela Câmara dos Deputados sem alteração da proposta de emenda à Constituição e que foi promulgada como Emenda Constitucional nº 141 no dia 16 de outubro de 2026, […]
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Brasil registrou em 2025 um recorde histórico em afastamentos de trabalhadores por transtornos mentais de mais de quinhentos mil segundo dados do INSS, considerando que muitos servidores públicos não são filiados ao Regime Geral de Previdência Social acreditamos que este número pode ser grande também na Administração Pública.
Na Administração Pública, os gestores podem impactar os fatores de riscos psicossociais? Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho utilizando informações coletadas nos documentos citados e relacionados ao final do texto. O Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio liderada pelo Centro de Valorização da Vida – CVV em parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP e o Conselho Federal de Medicina – CFM adota
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Se você servidor público tem o direito ao auxílio-alimentação e recebe vale-alimentação ou vale-refeição precisa conhecer as novas regras definidas no Decreto nº 12.712, de 2025, sendo que a principal alteração está prevista para entrar em vigor a partir de 6 de novembro de 2026[1] nos termos do inciso
Alterações no vale-alimentação a partir de novembro de 2026 Read More »
Fatores de riscos psicossociais, custos do trabalho e informações precisas Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Apesar das decisões judiciais contrárias a entrada em vigor pleno do Capítulo 1.5 da NR-1, as suas alterações já são consideradas irreversíveis ou, ao menos, improváveis que sejam revogadas ou que sejam barradas. Essas percepções são importantes devido a
O novo papel do Departamento Pessoal nas organizações públicas Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A extinção DIRF com envio anual para as novas rotinas de envios através dos sistemas eSocial e EFD-Reinf trás um aumento considerável da exigência de consistência nos dados enviados, e entre essas alterações, precisamos ter atenção nas despesas médicas reembolsadas ou descontadas dos servidores e agentes políticos e em
O que altera? Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 – NR‑1 – Disposições Gerais e Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais entrou em vigor no dia 26 de maio e ampliou a responsabilidade das organizações públicas e privadas sobre os riscos à saúde mental dos trabalhadores, incluindo nesta categoria os
Capítulo 1.5 da NR-1 entrou em vigor no dia 26 de maio de 2026 Read More »
Entenda como identificar verbas remuneratórias, não remuneratórias e isentas para chegar à base do Imposto de Renda Retido na Fonte Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O imposto de renda é um tributo federal que incide sobre a renda do servidor, diferente de outros tributos, ele é pessoal e direto, quem paga é o próprio
Deduções do IRRF: quais são permitidas e como calcular Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A falta justificada para exames preventivos está prevista no art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, que permite ao servidor – empregado público se ausentar do trabalho por até três dias a cada ano, sem desconto no salário,
Lei nº 15.377, de 2026 – Faltas justificadas para exames preventivos Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A folha de pagamento é um dos processos mais sensíveis e estratégicos para o Departamento Pessoal, o Recursos Humanos, mas também para a contabilidade, o financeiro e para todos os gestores, já que mais do que garantir o cumprimento de obrigações legais, ela é uma fonte importante de informações
Analisando a folha de pagamento, além dos cálculos Read More »