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Gestão, Liderança e RH

Nova forma de cálculo do Piso Nacional dos Professores – MP nº 1.334, de 2026

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Foi publicada a Medida Provisória nº 1.334 em 21 de janeiro de 2026, oficializando o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica para o ano de 2026, que terá as seguintes características: Valor: O piso nacional do magistério passa a ser de R$ 5.130,63 para uma […]

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Riscos psicossociais e a atualização da NR-1 – início do período de fiscalização

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Neste ano de 2026 teremos o inicio que marca uma mudança histórica na fiscalização trabalhista brasileira, após o período de um ano com caráter educativo, entra em vigor a fase de fiscalização e punição relativa a atualização da NR-1, que obriga as organizações a mapear e prevenir, além dos

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Janeiro Branco 2026: Paz. Equilíbrio. Saúde Mental

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho com informações extraídas do sítio https://janeirobranco.org.br/campanha-janeiro-branco/ O Janeiro Branco é uma campanha nacional dedicada à conscientização sobre a saúde mental e emocional que foi criada no Brasil em 2014, a iniciativa tem como principal objetivo estimular a reflexão, o diálogo e a adoção de práticas de cuidado psicológico, tanto

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Assuntos que serão obrigatórios para o Departamento Pessoal da Administração Pública no início do ano de 2026 – eSocial – pagamentos retroativos de vantagens – atestados médicos – IRPF

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Ao término do ano de 2025 a agenda de novos assuntos obrigatórios para o início do ano de 2026 no âmbito do Departamento Pessoal e, por que não incluir, o Recursos Humanos ou Gestão de Pessoas, está ficando repleta. Neste artigo iremos informar o que deverá ser assunto neste

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Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas – professores

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Senado Federal aprovou no dia 11 de dezembro de 2025 o texto base da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019 que altera a alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal permitindo que os professores possam acumular de forma remunerada

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Professores de Educação Infantil – Profissionais do magistério

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026 inclui os professores de educação infantil no rol dos profissionais da educação escolar básica constante do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e portanto,

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Piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica – o que é?

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Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica. Para um melhor entendimento sobre esta proposta legislativa é importante conhecer quem são estes profissionais e a sua importância no

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Nova funcionalidade e Alterações que estão acontecendo no Sistema eSocial – Demonstrativo consolidado do IRRF – como acessar

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal do Brasil que já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à DIRF desde janeiro de 2025, informações relacionadas aos rendimentos pagos e as respectivas

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Calendário do Departamento Pessoal 2025 – Administração Pública

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O departamento pessoal tem, todos os meses do ano, uma série de obrigações a cumprir todos os anos e na Administração Pública isso é até mais intenso, tendo em vista a obrigatoriedade de prestação de contas não apenas para a previdência social, o imposto de renda e o fundo de garantia por tempo de serviço,

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FGTS DIGITAL – COMUNICADO – Desde 1º de janeiro de 2025 – Órgãos públicos – Administração direta e indireta

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Nos termos do inciso II do § 4º do art. 5º da Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024, finalizou a excepcionalidade no recolhimento das guias do FGTS através dos sistemas SEFIP/Conectividade Social no dia 31 de dezembro de 2024. À partir de 1º de janeiro de 2025, órgãos públicos das administrações

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