Entenda como identificar verbas remuneratórias, não remuneratórias e isentas para chegar à base do Imposto de Renda Retido na Fonte Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O imposto de renda é um tributo federal que incide sobre a renda do servidor, diferente de outros tributos, ele é pessoal e direto, quem paga é o próprio […]
Deduções do IRRF: quais são permitidas e como calcular Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A falta justificada para exames preventivos está prevista no art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, que permite ao servidor – empregado público se ausentar do trabalho por até três dias a cada ano, sem desconto no salário,
Lei nº 15.377, de 2026 – Faltas justificadas para exames preventivos Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A folha de pagamento é um dos processos mais sensíveis e estratégicos para o Departamento Pessoal, o Recursos Humanos, mas também para a contabilidade, o financeiro e para todos os gestores, já que mais do que garantir o cumprimento de obrigações legais, ela é uma fonte importante de informações
Analisando a folha de pagamento, além dos cálculos Read More »
Um guia para o Departamento Pessoal blindar a organização em dia de jogo e votação Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O ano de 2026 promete ser atípico e desafiador para os profissionais que atuam no Departamento Pessoal, já que teremos a realização da Copa do Mundo de Futebol coincidindo com o período das eleições
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Começa no dia 26 de maio de 2026 a fiscalização do Capítulo 1.5 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e em especial os fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho que deverão ser obrigatoriamente mapeados, avaliados e gerenciados. Com a emergência do tema e a urgência pelo período curto
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Entrou no dia 3 de abril de 2026 em vigor a Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, que obriga as organizações públicas e privadas a disponibilizar os laudos caracterizadores de insalubridadee de periculosidade aos trabalhadores, aos sindicatos das categorias profissionais e à inspeção do trabalho.
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Foi sancionada em 31 de março de 2026, a Lei nº 15.371 que amplia progressivamente de cinco para vinte dias a licença-paternidade, com o objetivo de fortalecer a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promover a corresponsabilidade no cuidado com a criança. Também cria
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O AtestMed é o sistema do INSS que permite solicitar o auxílio-doença – benefício por incapacidade temporária – pela internet, sem perícia presencial. Em vez de enfrentar filas e esperar meses por um perito, você envia seus documentos médicos pelo aplicativo Meu INSS e recebe a resposta de forma
Previdência Social – AtestMed: análise documental online para concessão de benefícios Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Foi publicada a Medida Provisória nº 1.334 em 21 de janeiro de 2026, oficializando o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica para o ano de 2026, que terá as seguintes características: Valor: O piso nacional do magistério passa a ser de R$ 5.130,63 para uma
Nova forma de cálculo do Piso Nacional dos Professores – MP nº 1.334, de 2026 Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Neste ano de 2026 teremos o inicio que marca uma mudança histórica na fiscalização trabalhista brasileira, após o período de um ano com caráter educativo, entra em vigor a fase de fiscalização e punição relativa a atualização da NR-1, que obriga as organizações a mapear e prevenir, além dos
Riscos psicossociais e a atualização da NR-1 – início do período de fiscalização Read More »