Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho utilizando informações coletadas nos documentos citados e relacionados ao final do texto. O Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio liderada pelo Centro de Valorização da Vida – CVV em parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP e o Conselho Federal de Medicina – CFM adota […]
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Se você servidor público tem o direito ao auxílio-alimentação e recebe vale-alimentação ou vale-refeição precisa conhecer as novas regras definidas no Decreto nº 12.712, de 2025, sendo que a principal alteração está prevista para entrar em vigor a partir de 6 de novembro de 2026[1] nos termos do inciso
Alterações no vale-alimentação a partir de novembro de 2026 Read More »
Fatores de riscos psicossociais, custos do trabalho e informações precisas Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Apesar das decisões judiciais contrárias a entrada em vigor pleno do Capítulo 1.5 da NR-1, as suas alterações já são consideradas irreversíveis ou, ao menos, improváveis que sejam revogadas ou que sejam barradas. Essas percepções são importantes devido a
O novo papel do Departamento Pessoal nas organizações públicas Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A extinção DIRF com envio anual para as novas rotinas de envios através dos sistemas eSocial e EFD-Reinf trás um aumento considerável da exigência de consistência nos dados enviados, e entre essas alterações, precisamos ter atenção nas despesas médicas reembolsadas ou descontadas dos servidores e agentes políticos e em
O que altera? Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 – NR‑1 – Disposições Gerais e Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais entrou em vigor no dia 26 de maio e ampliou a responsabilidade das organizações públicas e privadas sobre os riscos à saúde mental dos trabalhadores, incluindo nesta categoria os
Capítulo 1.5 da NR-1 entrou em vigor no dia 26 de maio de 2026 Read More »
Entenda como identificar verbas remuneratórias, não remuneratórias e isentas para chegar à base do Imposto de Renda Retido na Fonte Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O imposto de renda é um tributo federal que incide sobre a renda do servidor, diferente de outros tributos, ele é pessoal e direto, quem paga é o próprio
Deduções do IRRF: quais são permitidas e como calcular Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A falta justificada para exames preventivos está prevista no art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, que permite ao servidor – empregado público se ausentar do trabalho por até três dias a cada ano, sem desconto no salário,
Lei nº 15.377, de 2026 – Faltas justificadas para exames preventivos Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A folha de pagamento é um dos processos mais sensíveis e estratégicos para o Departamento Pessoal, o Recursos Humanos, mas também para a contabilidade, o financeiro e para todos os gestores, já que mais do que garantir o cumprimento de obrigações legais, ela é uma fonte importante de informações
Analisando a folha de pagamento, além dos cálculos Read More »
Um guia para o Departamento Pessoal blindar a organização em dia de jogo e votação Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O ano de 2026 promete ser atípico e desafiador para os profissionais que atuam no Departamento Pessoal, já que teremos a realização da Copa do Mundo de Futebol coincidindo com o período das eleições
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Começa no dia 26 de maio de 2026 a fiscalização do Capítulo 1.5 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e em especial os fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho que deverão ser obrigatoriamente mapeados, avaliados e gerenciados. Com a emergência do tema e a urgência pelo período curto