O departamento pessoal tem, todos os meses do ano, uma série de obrigações a cumprir todos os anos e na Administração Pública isso é até mais intenso, tendo em vista a obrigatoriedade de prestação de contas não apenas para a previdência social, o imposto de renda e o fundo de garantia por tempo de serviço, […]
Calendário do Departamento Pessoal 2025 – Administração Pública Read More »
Nos termos do inciso II do § 4º do art. 5º da Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024, finalizou a excepcionalidade no recolhimento das guias do FGTS através dos sistemas SEFIP/Conectividade Social no dia 31 de dezembro de 2024. À partir de 1º de janeiro de 2025, órgãos públicos das administrações
Um tema que já está sendo discutido e planejada sua operacionalização pelos profissionais de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal é a substituição da DIRF, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, pelas informações geradas e transmitidas pelos eventos do Sistema eSocial. Originalmente, a substituição estava programada para entrar em vigor
eSocial – substituição da DIRF – informações básicas Read More »
Foi sancionada no dia 9 de setembro de 2024 a denominada Nova Lei dos Concursos Públicos, a Lei nº 14.965 que traz várias inovações para a seleção de novos servidores públicos. Conforme o texto publicado desta nova lei, as regras valem para concursos públicos de todos os entes da Federação, sendo que os estados, o
Nova lei dos concursos públicos – informações básicas Read More »
Apesar deste assunto impactar as relações entre os servidores públicos não é usual na Administração Pública, apesar de muito comum na área privada, mas que devido a ser um assunto atual resolvemos abordá-lo em nosso artigo que é o Assédio Eleitoral. É importante saber que o Código Eleitoral nos seus arts 299, 300 e 301
“O maior erro que podemos cometer é fazer sempre as mesmas coisas e esperar resultados diferentes”, dizia o físico Albert Einstein. O inventor norte americano Charles Kettering dizia que: “Se você sempre fez algo da mesma maneira, provavelmente está errado.”. E, diante dessas frases percebemos que entre os grandes desafios da gestão pública municipal está
Um tema emergente na Administração Pública é a Avaliação de Desempenho dos Servidores, já que desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 19 em 4 de junho de 1998 esta deve ser compreendida em um contexto mais amplo e para isto podemos começar pela noção da gestão do desempenho. Avaliar, portanto, é parte de um
A Avaliação de Desempenho na Administração Pública Read More »
Deveres e responsabilidades do ordenador de despesas frente aos atos de pessoal O papel do ordenador de despesas – Recursos Humanos e Gestão de Pessoas Autoridade de dos atos de emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio Responsabilidade de movimentar créditos orçamentários, empenhar despesa e efetuar pagamentos Responsabilidade civil e administrativa Deve possuir conhecimentos em
Atualizado conforme versão do eSocial Simplificado – v. S-1.2 Evitando o bloqueio da CND Comentários sobre DCTFWeb no tocante aos impactos na área de pessoal Apresentar a estrutura e o funcionamento do eSocial com foco em todos os eventos a serem transmitidos, capacitando a gerar corretamente as informações para o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias