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eSocial: em 26 de outubro de 2026 novas exigências envolvendo os eventos de afastamentos temporários, cadastros de trabalhadores e processos trabalhistas

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A geração e o envio das informações ao Sistema eSocial terá novas regras a partir do dia 26 de outubro de 2026, segunda-feira. Estas atualizações em alguns leiautes modificam campos e critérios de preenchimento exigindo atenção dos profissionais de Departamento Pessoal. Estas atualizações integram a revisão do item 3.3 […]

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Alterações no Sistema eSocial: Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 do Sistema eSocial, publicada no dia 4 de setembro de 2026 estabelece uma diversos ajustes nos leiautes, tabelas e regras de validação. Estes ajustes contemplam eventos relacionados a contratos de trabalho e cadastros dos empregados e servidores, benefícios previdenciários dos servidores públicos, afastamentos,

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As informações sobre despesas com saúde dos servidores e agentes políticos nos sistemas eSocial e EFD-Reinf nos órgãos públicos

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A extinção DIRF com envio anual para as novas rotinas de envios através dos sistemas eSocial e EFD-Reinf trás um aumento considerável da exigência de consistência nos dados enviados, e entre essas alterações, precisamos ter atenção nas despesas médicas reembolsadas ou descontadas dos servidores e agentes políticos e em

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eSocial: erros que não são percebidos mas que influenciam na declaração do imposto de renda anual dos servidores

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Os servidores que atuam no DP/RH respiram aliviados quando o fechamento do eSocial ocorre sem erros de validação, a percepção é simples, se o sistema aceitou os dados informados, está tudo correto e a obrigação foi cumprida com segurança e dentro do prazo estabelecido. No entanto entendemos que a

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A extinção da DIRF e as rotinas fiscal e trabalhista nos órgãos públicos

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Os servidores que atuam no DP e no RH dos órgãos públicos tem utilizado a denominação “nova DIRF” sendo que esta leitura está incorreta, tendo em vista que a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, conhecida pela sigla DIRF não passou por atualização ou mesmo por

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eSocial: duas informações importantes para o início do ano de 2026

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho com informações do sítio da Receita Federal do Brasil. Desde os fatos geradores ocorridos em 1º de janeiro de 2025 houve a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF, significando que a declaração anual através do Programa Gerador de Declaração – PGD-DIRF não

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Assuntos que serão obrigatórios para o Departamento Pessoal da Administração Pública no início do ano de 2026 – eSocial – pagamentos retroativos de vantagens – atestados médicos – IRPF

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Ao término do ano de 2025 a agenda de novos assuntos obrigatórios para o início do ano de 2026 no âmbito do Departamento Pessoal e, por que não incluir, o Recursos Humanos ou Gestão de Pessoas, está ficando repleta. Neste artigo iremos informar o que deverá ser assunto neste

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eSocial, Malha Fiscal Digital e a área de SST nos órgãos públicos – Regime jurídico CLT/Regime previdenciário Geral – INSS

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Malha Fiscal Digital – MFD[i] passou a ser um ponto de atenção tanto para as áreas de Segurança e Saúde no Trabalho – SST quanto para unidades administrativas das áreas de pessoal, financeira e jurídica dos órgãos públicos com regime jurídico vinculado ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º

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Novas alterações nos leiautes do Sistema eSocial – Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Sistema eSocial terá novas atualizações, conforme a Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025, publicada em 9 de outubro de 2025, com implantação das alterações no ambiente de produção a partir do dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira. A Nota Técnica esclarece que as alterações envolvem ajustes em leiautes,

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Nova funcionalidade e Alterações que estão acontecendo no Sistema eSocial – Demonstrativo consolidado do IRRF – como acessar

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal do Brasil que já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à DIRF desde janeiro de 2025, informações relacionadas aos rendimentos pagos e as respectivas

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