Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A extinção DIRF com envio anual para as novas rotinas de envios através dos sistemas eSocial e EFD-Reinf trás um aumento considerável da exigência de consistência nos dados enviados, e entre essas alterações, precisamos ter atenção nas despesas médicas reembolsadas ou descontadas dos servidores e agentes políticos e em […]
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Os servidores que atuam no DP/RH respiram aliviados quando o fechamento do eSocial ocorre sem erros de validação, a percepção é simples, se o sistema aceitou os dados informados, está tudo correto e a obrigação foi cumprida com segurança e dentro do prazo estabelecido. No entanto entendemos que a
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Os servidores que atuam no DP e no RH dos órgãos públicos tem utilizado a denominação “nova DIRF” sendo que esta leitura está incorreta, tendo em vista que a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, conhecida pela sigla DIRF não passou por atualização ou mesmo por
A extinção da DIRF e as rotinas fiscal e trabalhista nos órgãos públicos Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho com informações do sítio da Receita Federal do Brasil. Desde os fatos geradores ocorridos em 1º de janeiro de 2025 houve a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF, significando que a declaração anual através do Programa Gerador de Declaração – PGD-DIRF não
eSocial: duas informações importantes para o início do ano de 2026 Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Ao término do ano de 2025 a agenda de novos assuntos obrigatórios para o início do ano de 2026 no âmbito do Departamento Pessoal e, por que não incluir, o Recursos Humanos ou Gestão de Pessoas, está ficando repleta. Neste artigo iremos informar o que deverá ser assunto neste
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Malha Fiscal Digital – MFD[i] passou a ser um ponto de atenção tanto para as áreas de Segurança e Saúde no Trabalho – SST quanto para unidades administrativas das áreas de pessoal, financeira e jurídica dos órgãos públicos com regime jurídico vinculado ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Sistema eSocial terá novas atualizações, conforme a Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025, publicada em 9 de outubro de 2025, com implantação das alterações no ambiente de produção a partir do dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira. A Nota Técnica esclarece que as alterações envolvem ajustes em leiautes,
Novas alterações nos leiautes do Sistema eSocial – Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025 Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal do Brasil que já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à DIRF desde janeiro de 2025, informações relacionadas aos rendimentos pagos e as respectivas
Com o raiar do novo ano de 2025, desde o dia 1º de janeiro, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF foi substituída pelo envio mensal de informações por meio dos Sistemas eSocial e EFD-Reinf, conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 2.181, de 2024 que com essa mudança transformou
eSocial – substituição da DIRF e o informe de rendimentos Read More »
Foi lançada pelo Comitê Gestor do eSocial a Nota Técnica S-1.3 nº 04.2025 trazendo alterações impactando eventos, tabelas e regras de validação do sistema e que entram em vigor a partir do dia 18 de agosto de 2025, segunda-feira, estando disponíveis para testes no ambiente de produção restrita, sendo que à partir do dia 29
eSocial – informações sobre alterações nos eventos, tabelas e regras de validação Read More »