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Inteligência Artificial e os Desafios do Gestor Público Municipal

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A revolução silenciosa, em ritmo acelerado, que se opera na seara pública com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-IA, coloca o GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL em situação sem paralelo no processo evolutivo de governança, desde a vetusta gestão patrimonialista até os dias atuais. Todo um sistema normativo, tecnológico e gerencial   experimentado, aceito e implementado pelo GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL ao […]

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Riscos psicossociais e a atualização da NR-1 – início do período de fiscalização

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Neste ano de 2026 teremos o inicio que marca uma mudança histórica na fiscalização trabalhista brasileira, após o período de um ano com caráter educativo, entra em vigor a fase de fiscalização e punição relativa a atualização da NR-1, que obriga as organizações a mapear e prevenir, além dos

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Janeiro Branco 2026: Paz. Equilíbrio. Saúde Mental

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho com informações extraídas do sítio https://janeirobranco.org.br/campanha-janeiro-branco/ O Janeiro Branco é uma campanha nacional dedicada à conscientização sobre a saúde mental e emocional que foi criada no Brasil em 2014, a iniciativa tem como principal objetivo estimular a reflexão, o diálogo e a adoção de práticas de cuidado psicológico, tanto

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Professores de Educação Infantil – Profissionais do magistério

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026 inclui os professores de educação infantil no rol dos profissionais da educação escolar básica constante do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e portanto,

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Novas alterações nos leiautes do Sistema eSocial – Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Sistema eSocial terá novas atualizações, conforme a Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025, publicada em 9 de outubro de 2025, com implantação das alterações no ambiente de produção a partir do dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira. A Nota Técnica esclarece que as alterações envolvem ajustes em leiautes,

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Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da essencialidade, fortalece a missão dos tribunais e conselhos de contas do Brasil na atuação frente aos municípios brasileiros.

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Recém aprovada pela Câmara dos Deputados a PEC (39/22) da essencialidade, que reconhece os tribunais e conselhos de contas do brasil como órgãos permanentes e essenciais ao controle da administração pública. Seus comandos dão novas redações a artigos da constituição federal voltados a reforçar a missão em fiscalizar os municípios nas atividades contábeis, financeiras, orçamentárias.

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O Senado aprovou alteração da Lei nº 14.133/2021 para instituir o Sistema de Compras Expressas (Sicx)

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O poder legislativo nacional aprovou alteração da lei 14.133/21, para criação do “credenciamento o sicx” permitindo contratações expressas, procedimento garantidor de eficiência, desburocratização e simplificação nas aquisições de objetos comuns padronizados. Com a sanção presidencial da matéria aprovada e sua regulamentação pelo executivo federal, o novo procedimento trará importantes avanços nas contratações de bens e

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Curso EAD Online sobre Lei Geral de Proteção de Dados aplicada à Administração Pública (Desconto exclusivo aqui)

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CURSO EAD-ONLINE  Com a sanção presidencial no dia 17 de setembro, entrou em vigor na data de 18 de setembro de 2020 parte da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ou seja, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Com isso uma série de medidas devem ser adotadas por empresas,

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eSocial – substituição da DIRF e o informe de rendimentos

2 Comentários / eSocial, Ibrap Cursos /

Com o raiar do novo ano de 2025, desde o dia 1º de janeiro, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF foi substituída pelo envio mensal de informações por meio dos Sistemas eSocial e EFD-Reinf, conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 2.181, de 2024 que com essa mudança transformou

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Curso EAD Online sobre Departamento Pessoal na Administração Pública (Desconto exclusivo aqui)

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 As rotinas do dia-a-dia exclusivas para órgãos públicos.Da admissão aos procedimentos de desligamento de pessoal para estáveis e não estáveisAonde enquadrar e qual o regime jurídico dos cargos em comissão, funções gratificadas e agentes políticosO que é que quando são possíveis as funções gratificadasDireitos do servidor dispensado em cada regime jurídico – Estatutário e Celetista

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