Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Entrou no dia 3 de abril de 2026 em vigor a Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, que obriga as organizações públicas e privadas a disponibilizar os laudos caracterizadores de insalubridadee de periculosidade aos trabalhadores, aos sindicatos das categorias profissionais e à inspeção do trabalho. […]
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Foi sancionada em 31 de março de 2026, a Lei nº 15.371 que amplia progressivamente de cinco para vinte dias a licença-paternidade, com o objetivo de fortalecer a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promover a corresponsabilidade no cuidado com a criança. Também cria
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Texto adaptado da matéria “Abril Verde: saúde física e saúde mental são indissociáveis no ambiente de trabalho”, publicada no dia 7 de abril de 2026 no sítio do Tribunal Superior do Trabalho – Notícias do TST de autoria de Andréa Magalhães e conteúdo de responsabilidade da SECOM – Secretaria
Abril Verde: saúde física e mental andam sempre juntas no local de trabalho Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O AtestMed é o sistema do INSS que permite solicitar o auxílio-doença – benefício por incapacidade temporária – pela internet, sem perícia presencial. Em vez de enfrentar filas e esperar meses por um perito, você envia seus documentos médicos pelo aplicativo Meu INSS e recebe a resposta de forma
Previdência Social – AtestMed: análise documental online para concessão de benefícios Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Foi publicada a Medida Provisória nº 1.334 em 21 de janeiro de 2026, oficializando o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica para o ano de 2026, que terá as seguintes características: Valor: O piso nacional do magistério passa a ser de R$ 5.130,63 para uma
Nova forma de cálculo do Piso Nacional dos Professores – MP nº 1.334, de 2026 Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Neste ano de 2026 teremos o inicio que marca uma mudança histórica na fiscalização trabalhista brasileira, após o período de um ano com caráter educativo, entra em vigor a fase de fiscalização e punição relativa a atualização da NR-1, que obriga as organizações a mapear e prevenir, além dos
Riscos psicossociais e a atualização da NR-1 – início do período de fiscalização Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho com informações do sítio da Receita Federal do Brasil. Desde os fatos geradores ocorridos em 1º de janeiro de 2025 houve a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF, significando que a declaração anual através do Programa Gerador de Declaração – PGD-DIRF não
eSocial: duas informações importantes para o início do ano de 2026 Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho com informações extraídas do sítio https://janeirobranco.org.br/campanha-janeiro-branco/ O Janeiro Branco é uma campanha nacional dedicada à conscientização sobre a saúde mental e emocional que foi criada no Brasil em 2014, a iniciativa tem como principal objetivo estimular a reflexão, o diálogo e a adoção de práticas de cuidado psicológico, tanto
Janeiro Branco 2026: Paz. Equilíbrio. Saúde Mental Read More »
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Ao término do ano de 2025 a agenda de novos assuntos obrigatórios para o início do ano de 2026 no âmbito do Departamento Pessoal e, por que não incluir, o Recursos Humanos ou Gestão de Pessoas, está ficando repleta. Neste artigo iremos informar o que deverá ser assunto neste
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Senado Federal aprovou no dia 11 de dezembro de 2025 o texto base da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019 que altera a alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal permitindo que os professores possam acumular de forma remunerada
Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas – professores Read More »