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Orivaldo Guimarães de Paula Filho

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Nova forma de cálculo do Piso Nacional dos Professores – MP nº 1.334, de 2026

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Foi publicada a Medida Provisória nº 1.334 em 21 de janeiro de 2026, oficializando o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica para o ano de 2026, que terá as seguintes características: Valor: O piso nacional do magistério passa a ser de R$ 5.130,63 para uma […]

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Riscos psicossociais e a atualização da NR-1 – início do período de fiscalização

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Neste ano de 2026 teremos o inicio que marca uma mudança histórica na fiscalização trabalhista brasileira, após o período de um ano com caráter educativo, entra em vigor a fase de fiscalização e punição relativa a atualização da NR-1, que obriga as organizações a mapear e prevenir, além dos

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eSocial: duas informações importantes para o início do ano de 2026

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho com informações do sítio da Receita Federal do Brasil. Desde os fatos geradores ocorridos em 1º de janeiro de 2025 houve a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF, significando que a declaração anual através do Programa Gerador de Declaração – PGD-DIRF não

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Janeiro Branco 2026: Paz. Equilíbrio. Saúde Mental

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho com informações extraídas do sítio https://janeirobranco.org.br/campanha-janeiro-branco/ O Janeiro Branco é uma campanha nacional dedicada à conscientização sobre a saúde mental e emocional que foi criada no Brasil em 2014, a iniciativa tem como principal objetivo estimular a reflexão, o diálogo e a adoção de práticas de cuidado psicológico, tanto

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Assuntos que serão obrigatórios para o Departamento Pessoal da Administração Pública no início do ano de 2026 – eSocial – pagamentos retroativos de vantagens – atestados médicos – IRPF

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Ao término do ano de 2025 a agenda de novos assuntos obrigatórios para o início do ano de 2026 no âmbito do Departamento Pessoal e, por que não incluir, o Recursos Humanos ou Gestão de Pessoas, está ficando repleta. Neste artigo iremos informar o que deverá ser assunto neste

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Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas – professores

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Senado Federal aprovou no dia 11 de dezembro de 2025 o texto base da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019 que altera a alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal permitindo que os professores possam acumular de forma remunerada

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Professores de Educação Infantil – Profissionais do magistério

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026 inclui os professores de educação infantil no rol dos profissionais da educação escolar básica constante do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e portanto,

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Piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica – o que é?

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Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica. Para um melhor entendimento sobre esta proposta legislativa é importante conhecer quem são estes profissionais e a sua importância no

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eSocial, Malha Fiscal Digital e a área de SST nos órgãos públicos – Regime jurídico CLT/Regime previdenciário Geral – INSS

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Malha Fiscal Digital – MFD[i] passou a ser um ponto de atenção tanto para as áreas de Segurança e Saúde no Trabalho – SST quanto para unidades administrativas das áreas de pessoal, financeira e jurídica dos órgãos públicos com regime jurídico vinculado ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º

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Novas alterações nos leiautes do Sistema eSocial – Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Sistema eSocial terá novas atualizações, conforme a Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025, publicada em 9 de outubro de 2025, com implantação das alterações no ambiente de produção a partir do dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira. A Nota Técnica esclarece que as alterações envolvem ajustes em leiautes,

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