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Author name: Orivaldo Guimarães de Paula Filho

Orivaldo Guimarães de Paula Filho

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eSocial: em 26 de outubro de 2026 novas exigências envolvendo os eventos de afastamentos temporários, cadastros de trabalhadores e processos trabalhistas

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A geração e o envio das informações ao Sistema eSocial terá novas regras a partir do dia 26 de outubro de 2026, segunda-feira. Estas atualizações em alguns leiautes modificam campos e critérios de preenchimento exigindo atenção dos profissionais de Departamento Pessoal. Estas atualizações integram a revisão do item 3.3 […]

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Emenda Constitucional nº 141, de 16 de outubro de 2026: nosso entendimento neste momento para a aplicação na Administração Pública

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Como é sabido por todos, no dia 14 de outubro de 2026, o Senado Federal aprovou o texto já anteriormente aprovado pela Câmara dos Deputados sem alteração da proposta de emenda à Constituição e que foi promulgada como Emenda Constitucional nº 141 no dia 16 de outubro de 2026,

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Alterações no Sistema eSocial: Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 do Sistema eSocial, publicada no dia 4 de setembro de 2026 estabelece uma diversos ajustes nos leiautes, tabelas e regras de validação. Estes ajustes contemplam eventos relacionados a contratos de trabalho e cadastros dos empregados e servidores, benefícios previdenciários dos servidores públicos, afastamentos,

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Na Administração Pública, os gestores podem impactar os fatores de riscos psicossociais?

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Brasil registrou em 2025 um recorde histórico em afastamentos de trabalhadores por transtornos mentais de mais de quinhentos mil segundo dados do INSS, considerando que muitos servidores públicos não são filiados ao Regime Geral de Previdência Social acreditamos que este número pode ser grande também na Administração Pública.

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Setembro Amarelo na Administração Pública: da Conscientização à Gestão dos Fatores de Riscos Psicossociais

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho utilizando informações coletadas nos documentos citados e relacionados ao final do texto. O Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio liderada pelo Centro de Valorização da Vida – CVV em parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP e o Conselho Federal de Medicina – CFM adota

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Alterações no vale-alimentação a partir de novembro de 2026

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Se você servidor público tem o direito ao auxílio-alimentação e recebe vale-alimentação ou vale-refeição precisa conhecer as novas regras definidas no Decreto nº 12.712, de 2025, sendo que a principal alteração está prevista para entrar em vigor a partir de 6 de novembro de 2026[1] nos termos do inciso

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O novo papel do Departamento Pessoal nas organizações públicas

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Fatores de riscos psicossociais, custos do trabalho e informações precisas Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Apesar das decisões judiciais contrárias a entrada em vigor pleno do Capítulo 1.5 da NR-1, as suas alterações já são consideradas irreversíveis ou, ao menos, improváveis que sejam revogadas ou que sejam barradas. Essas percepções são importantes devido a

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As informações sobre despesas com saúde dos servidores e agentes políticos nos sistemas eSocial e EFD-Reinf nos órgãos públicos

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A extinção DIRF com envio anual para as novas rotinas de envios através dos sistemas eSocial e EFD-Reinf trás um aumento considerável da exigência de consistência nos dados enviados, e entre essas alterações, precisamos ter atenção nas despesas médicas reembolsadas ou descontadas dos servidores e agentes políticos e em

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eSocial: erros que não são percebidos mas que influenciam na declaração do imposto de renda anual dos servidores

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Os servidores que atuam no DP/RH respiram aliviados quando o fechamento do eSocial ocorre sem erros de validação, a percepção é simples, se o sistema aceitou os dados informados, está tudo correto e a obrigação foi cumprida com segurança e dentro do prazo estabelecido. No entanto entendemos que a

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A extinção da DIRF e as rotinas fiscal e trabalhista nos órgãos públicos

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Os servidores que atuam no DP e no RH dos órgãos públicos tem utilizado a denominação “nova DIRF” sendo que esta leitura está incorreta, tendo em vista que a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, conhecida pela sigla DIRF não passou por atualização ou mesmo por

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