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Author name: Orivaldo Guimarães de Paula Filho

Orivaldo Guimarães de Paula Filho

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O novo papel do Departamento Pessoal nas organizações públicas

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Fatores de riscos psicossociais, custos do trabalho e informações precisas Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Apesar das decisões judiciais contrárias a entrada em vigor pleno do Capítulo 1.5 da NR-1, as suas alterações já são consideradas irreversíveis ou, ao menos, improváveis que sejam revogadas ou que sejam barradas. Essas percepções são importantes devido a […]

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As informações sobre despesas com saúde dos servidores e agentes políticos nos sistemas eSocial e EFD-Reinf nos órgãos públicos

2 Comentários / Autor, eSocial, Finanças Públicas, Gestão, Liderança e RH /

Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A extinção DIRF com envio anual para as novas rotinas de envios através dos sistemas eSocial e EFD-Reinf trás um aumento considerável da exigência de consistência nos dados enviados, e entre essas alterações, precisamos ter atenção nas despesas médicas reembolsadas ou descontadas dos servidores e agentes políticos e em

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eSocial: erros que não são percebidos mas que influenciam na declaração do imposto de renda anual dos servidores

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Os servidores que atuam no DP/RH respiram aliviados quando o fechamento do eSocial ocorre sem erros de validação, a percepção é simples, se o sistema aceitou os dados informados, está tudo correto e a obrigação foi cumprida com segurança e dentro do prazo estabelecido. No entanto entendemos que a

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A extinção da DIRF e as rotinas fiscal e trabalhista nos órgãos públicos

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Os servidores que atuam no DP e no RH dos órgãos públicos tem utilizado a denominação “nova DIRF” sendo que esta leitura está incorreta, tendo em vista que a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, conhecida pela sigla DIRF não passou por atualização ou mesmo por

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Deduções do IRRF: quais são permitidas e como calcular

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Entenda como identificar verbas remuneratórias, não remuneratórias e isentas para chegar à base do Imposto de Renda Retido na Fonte Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O imposto de renda é um tributo federal que incide sobre a renda do servidor, diferente de outros tributos, ele é pessoal e direto, quem paga é o próprio

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Lei nº 15.377, de 2026 – Faltas justificadas para exames preventivos

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A falta justificada para exames preventivos está prevista no art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, que permite ao servidor – empregado público se ausentar do trabalho por até três dias a cada ano, sem desconto no salário,

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Analisando a folha de pagamento, além dos cálculos

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A folha de pagamento é um dos processos mais sensíveis e estratégicos para o Departamento Pessoal, o Recursos Humanos, mas também para a contabilidade, o financeiro e para todos os gestores, já que mais do que garantir o cumprimento de obrigações legais, ela é uma fonte importante de informações

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Copa do Mundo e Eleições 2026

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Um guia para o Departamento Pessoal blindar a organização em dia de jogo e votação Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O ano de 2026 promete ser atípico e desafiador para os profissionais que atuam no Departamento Pessoal, já que teremos a realização da Copa do Mundo de Futebol coincidindo com o período das eleições

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Aspectos fundamentais para a aplicação da NR-1

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Começa no dia 26 de maio de 2026 a fiscalização do Capítulo 1.5 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e em especial os fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho que deverão ser obrigatoriamente mapeados, avaliados e gerenciados. Com a emergência do tema e a urgência pelo período curto

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Alterações nas NR-15 e NR-16: periculosidade para motociclistas e disponibilização de laudos

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Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Entrou no dia 3 de abril de 2026 em vigor a Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, que obriga as organizações públicas e privadas a disponibilizar os laudos caracterizadores de insalubridadee de periculosidade aos trabalhadores, aos sindicatos das categorias profissionais e à inspeção do trabalho.

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