IBRAP Cursos – Blog

Author name: Orivaldo Guimarães de Paula Filho

Orivaldo Guimarães de Paula Filho

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DIRF – os momentos finais – O último envio – saiba como fazer sem contratempos

Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Após a implantação total do eSocial e a substituição das diversas obrigações acessórias de prestação de informações para órgãos federais que incluiu a RAIS, a DCTF, o CAGED, a CAT, o PPP, simplificou as informações com a eCTPS e os depósitos através do FGTS Digital, faltava uma das mais […]

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Calendário do Departamento Pessoal 2025 – Administração Pública

O departamento pessoal tem, todos os meses do ano, uma série de obrigações a cumprir todos os anos e na Administração Pública isso é até mais intenso, tendo em vista a obrigatoriedade de prestação de contas não apenas para a previdência social, o imposto de renda e o fundo de garantia por tempo de serviço,

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FGTS DIGITAL – COMUNICADO – Desde 1º de janeiro de 2025 – Órgãos públicos – Administração direta e indireta

Nos termos do inciso II do § 4º do art. 5º da Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024, finalizou a excepcionalidade no recolhimento das guias do FGTS através dos sistemas SEFIP/Conectividade Social no dia 31 de dezembro de 2024. À partir de 1º de janeiro de 2025, órgãos públicos das administrações

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eSocial – substituição da DIRF – informações básicas

Um tema que já está sendo discutido e planejada sua operacionalização pelos profissionais de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal é a substituição da DIRF, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, pelas informações geradas e transmitidas pelos eventos do Sistema eSocial. Originalmente, a substituição estava programada para entrar em vigor

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Nova lei dos concursos públicos – informações básicas

Foi sancionada no dia 9 de setembro de 2024 a denominada Nova Lei dos Concursos Públicos, a Lei nº 14.965 que traz várias inovações para a seleção de novos servidores públicos. Conforme o texto publicado desta nova lei, as regras valem para concursos públicos de todos os entes da Federação, sendo que os estados, o

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Assédio eleitoral – informações básicas

Apesar deste assunto impactar as relações entre os servidores públicos não é usual na Administração Pública, apesar de muito comum na área privada, mas que devido a ser um assunto atual resolvemos abordá-lo em nosso artigo que é o Assédio Eleitoral. É importante saber que o Código Eleitoral nos seus arts 299, 300 e 301

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Exame toxicológico, normas e eSocial – Implantação a partir de 1 de agosto de 2024

A Portaria MTE nº 612, de 25 de abril de 2024, introduziu mudanças significativas na regulamentação dos exames toxicológicos para motoristas profissionais alterando a portaria anterior[1] com o objetivo de especificar as condições e a metodologia para a realização dos exames, para garantir a segurança nas ruas, avenidas, estradas e nos locais de trabalho. A

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Exame toxicológico, normas e eSocial

Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A nova Portaria MTE nº 612, de 25 de abril de 2024, introduziu mudanças significativas na regulamentação dos exames toxicológicos para motoristas profissionais alterando a portaria anterior[1] com o objetivo de especificar as condições e a metodologia para a realização dos exames, para garantir a segurança nas ruas, avenidas,

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FGTS Digital: informações básicas

À partir da competência março de 2024 todos os órgãos públicos que possuem servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT deverão realizar os recolhimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço através do sistema FGTS Digital. Mas, o que é esse sistema? O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados para

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eSocial: informações básicas

O eSocial é projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada

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