IBRAP Cursos – Blog

Autor

Assuntos que serão obrigatórios para o Departamento Pessoal da Administração Pública no início do ano de 2026 – eSocial – pagamentos retroativos de vantagens – atestados médicos – IRPF

Deixe um comentário / Autor, eSocial, Gestão, Liderança e RH /

Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Ao término do ano de 2025 a agenda de novos assuntos obrigatórios para o início do ano de 2026 no âmbito do Departamento Pessoal e, por que não incluir, o Recursos Humanos ou Gestão de Pessoas, está ficando repleta. Neste artigo iremos informar o que deverá ser assunto neste […]

Assuntos que serão obrigatórios para o Departamento Pessoal da Administração Pública no início do ano de 2026 – eSocial – pagamentos retroativos de vantagens – atestados médicos – IRPF Read More »

Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas – professores

Deixe um comentário / Gestão, Liderança e RH, Autor, Finanças Públicas /

Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Senado Federal aprovou no dia 11 de dezembro de 2025 o texto base da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019 que altera a alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal permitindo que os professores possam acumular de forma remunerada

Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas – professores Read More »

O Senado aprovou alteração da Lei nº 14.133/2021 para instituir o Sistema de Compras Expressas (Sicx)

Deixe um comentário / Autor, Finanças Públicas, Ibrap Cursos, Nova Lei de Licitações, Contratos e Convênios /

O poder legislativo nacional aprovou alteração da lei 14.133/21, para criação do “credenciamento o sicx” permitindo contratações expressas, procedimento garantidor de eficiência, desburocratização e simplificação nas aquisições de objetos comuns padronizados. Com a sanção presidencial da matéria aprovada e sua regulamentação pelo executivo federal, o novo procedimento trará importantes avanços nas contratações de bens e

O Senado aprovou alteração da Lei nº 14.133/2021 para instituir o Sistema de Compras Expressas (Sicx) Read More »

Exame toxicológico, normas e eSocial – Implantação a partir de 1 de agosto de 2024

Deixe um comentário / eSocial, Autor, Ibrap Cursos /

A Portaria MTE nº 612, de 25 de abril de 2024, introduziu mudanças significativas na regulamentação dos exames toxicológicos para motoristas profissionais alterando a portaria anterior[1] com o objetivo de especificar as condições e a metodologia para a realização dos exames, para garantir a segurança nas ruas, avenidas, estradas e nos locais de trabalho. A

Exame toxicológico, normas e eSocial – Implantação a partir de 1 de agosto de 2024 Read More »

Profissionais da educação: qualidade de vida e valorização

Deixe um comentário / Autor, Educação, Social e Saúde /

Sendo a educação a mola propulsora de mudanças subjetivas, sociais, políticas e econômicas necessárias para a construção de um mundo mais justo, fraterno e solidário. Somente por meio de ações educativas que o ser humano pode se emancipar e, de modo recíproco, transformar-se a si mesmo e ser modificado pelos contextos relacionais em que está

Profissionais da educação: qualidade de vida e valorização Read More »

A Avaliação de Desempenho na Administração Pública

2 Comentários / Autor, Gestão, Liderança e RH, Ibrap Cursos /

Um tema emergente na Administração Pública é a Avaliação de Desempenho dos Servidores, já que desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 19 em 4 de junho de 1998 esta deve ser compreendida em um contexto mais amplo e para isto podemos começar pela noção da gestão do desempenho. Avaliar, portanto, é parte de um

A Avaliação de Desempenho na Administração Pública Read More »

Rolar para cima