IBRAP Cursos – Blog

Ibrap Cursos

Perguntas e Respostas – Tema (Processo de Cassação na Câmara Municipal)

Deixe um comentário / Ibrap Cursos /

Pergunta 1: O Presidente da Câmara Municipal participa do sorteio para formar a Comissão Processante no Processo de Cassação ? Resposta: Salvo impedimento que pode incidir sobre qualquer Vereador, esposamos entendimento de que o Presidente da Câmara participa do sorteio a fim de constituir a Comissão Processante. Caso sorteado, os trabalhos relativos à condução do […]

Perguntas e Respostas – Tema (Processo de Cassação na Câmara Municipal) Read More »

Perguntas e Respostas – Tema (Transição da Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21

Deixe um comentário / Nova Lei de Licitações, Contratos e Convênios, Ibrap Cursos /

Pergunta: Tenho contratos em vigor que ultrapassarão dois anos após a revogação da Lei 8.666/93. Como será após a sua revogação? Deverá ser feita uma adaptação no aditivo. Caso afirmativo, como deve ser feito? Resposta:Os contratos celebrados sob a égide da Lei 8.666/93, que tenham sua vigência adentrando a 30 de dezembro de 2023, continuam

Perguntas e Respostas – Tema (Transição da Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21 Read More »

Regularização do Patrimônio Público Imobiliário e do Inventário

Deixe um comentário / Ibrap Cursos, Logística, Materiais e Patrimônio /

Apontamentos de Tribunais de Contas:“…..INEXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO COMPLETO E ATUALIZADO DOS BENS IMÓVEIS, SITUAÇÃO QUE DESATENDE OS ARTIGOS 94 E 96 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.” Como preparar a integração com a contabilidade patrimonial O patrimônio imobiliário, quando relegado da gestão e tratado como assunto exclusivo de contabilidade patrimonial

Regularização do Patrimônio Público Imobiliário e do Inventário Read More »

Execução Orçamentária e Financeira

2 Comentários / Finanças Públicas, Ibrap Cursos /

O Controle da Execução Orçamentária Os princípios orçamentários da Lei nº 4.320/1964 Os recursos vinculados à Educação Os recursos vinculados à Saúde A execução do orçamento nas entidades públicas, através de conhecimentos técnicos/financeiros dos servidores públicos e estudiosos da administração pública. O aprimoramento da administração dos recursos públicos, contribuindo para a regular aplicação das normas

Execução Orçamentária e Financeira Read More »

Ações de Gestão para Redução de Despesas Públicas Municipais

2 Comentários / Ibrap Cursos /

Medidas de combate a má gestão financeira e déficit,reconhecidos judicialmente como improbidade administrativa. Atos Lícitos e gerenciais na contenção da despesa Soluções de gestão para adequação fiscal A Lei de Responsabilidade Fiscal e o contigenciamento Reestruturação Administrativa e revisão de cargas e salários Ajustes eletrônicos e ajustes de despesas correntesAnulação de Dotações OrçamentáriasReavaliação dos contratos,

Ações de Gestão para Redução de Despesas Públicas Municipais Read More »

Rolar para cima