Com o raiar do novo ano de 2025, desde o dia 1º de janeiro, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF foi substituída pelo envio mensal de informações por meio dos Sistemas eSocial e EFD-Reinf, conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 2.181, de 2024 que com essa mudança transformou […]
eSocial – substituição da DIRF e o informe de rendimentos Read More »
Foi lançada pelo Comitê Gestor do eSocial a Nota Técnica S-1.3 nº 04.2025 trazendo alterações impactando eventos, tabelas e regras de validação do sistema e que entram em vigor a partir do dia 18 de agosto de 2025, segunda-feira, estando disponíveis para testes no ambiente de produção restrita, sendo que à partir do dia 29
eSocial – informações sobre alterações nos eventos, tabelas e regras de validação Read More »
Desde o dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, o Sistema Nacional do eSocial está disponibilizando no ambiente web geral, módulo de emissão de relatórios gerenciais. A funcionalidade oferece aos órgãos públicos visão consolidada das informações enviadas, reunindo dados dos eventos não periódicos – S-2190, S-2100[1]/S-2200, S-2205, S-2206, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399, S-2500, S-8200[2]
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Após a implantação total do eSocial e a substituição das diversas obrigações acessórias de prestação de informações para órgãos federais que incluiu a RAIS, a DCTF, o CAGED, a CAT, o PPP, simplificou as informações com a eCTPS e os depósitos através do FGTS Digital, faltava uma das mais
DIRF – os momentos finais – O último envio – saiba como fazer sem contratempos Read More »
O departamento pessoal tem, todos os meses do ano, uma série de obrigações a cumprir todos os anos e na Administração Pública isso é até mais intenso, tendo em vista a obrigatoriedade de prestação de contas não apenas para a previdência social, o imposto de renda e o fundo de garantia por tempo de serviço,
Calendário do Departamento Pessoal 2025 – Administração Pública Read More »
Nos termos do inciso II do § 4º do art. 5º da Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024, finalizou a excepcionalidade no recolhimento das guias do FGTS através dos sistemas SEFIP/Conectividade Social no dia 31 de dezembro de 2024. À partir de 1º de janeiro de 2025, órgãos públicos das administrações
Um tema que já está sendo discutido e planejada sua operacionalização pelos profissionais de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal é a substituição da DIRF, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, pelas informações geradas e transmitidas pelos eventos do Sistema eSocial. Originalmente, a substituição estava programada para entrar em vigor
eSocial – substituição da DIRF – informações básicas Read More »
Foi sancionada no dia 9 de setembro de 2024 a denominada Nova Lei dos Concursos Públicos, a Lei nº 14.965 que traz várias inovações para a seleção de novos servidores públicos. Conforme o texto publicado desta nova lei, as regras valem para concursos públicos de todos os entes da Federação, sendo que os estados, o
Nova lei dos concursos públicos – informações básicas Read More »
Apesar deste assunto impactar as relações entre os servidores públicos não é usual na Administração Pública, apesar de muito comum na área privada, mas que devido a ser um assunto atual resolvemos abordá-lo em nosso artigo que é o Assédio Eleitoral. É importante saber que o Código Eleitoral nos seus arts 299, 300 e 301
A Portaria MTE nº 612, de 25 de abril de 2024, introduziu mudanças significativas na regulamentação dos exames toxicológicos para motoristas profissionais alterando a portaria anterior[1] com o objetivo de especificar as condições e a metodologia para a realização dos exames, para garantir a segurança nas ruas, avenidas, estradas e nos locais de trabalho. A
Exame toxicológico, normas e eSocial – Implantação a partir de 1 de agosto de 2024 Read More »