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Exame toxicológico, normas e eSocial – Implantação a partir de 1 de agosto de 2024
A Portaria MTE nº 612, de 25 de abril de 2024, introduziu mudanças significativas na regulamentação dos exames toxicológicos para
Estados e Municípios ficam sem receber a complementação VAAT do Fundeb.
Conforme relatório, alguns Estados e também alguns Municípios brasileiros estão sem receber o valor de complementação do VAAT do FUNDEB.Tal
Perguntas e Respostas – Aditamento de contrato de obra no regime de execução empreitada por preço global, decorrente de pequenas variações, positivas ou negativas, de itens do cronograma físico. Legalidade
Pergunta:Não caracterizado erro de projeto básico, deve ser aditado contrato de obra pública no regime de execução empreitada por preço
Exame toxicológico, normas e eSocial
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A nova Portaria MTE nº 612, de 25 de abril de 2024, introduziu mudanças
Perguntas e Respostas – Desenquadramento de ME e empresa de Pequeno Porte
Pergunta:O desenquadramento do contratado como microempresa ou empresa de pequeno porte durante a execução contratual, é justificativa para reequilíbrio econômico-financeiro
FGTS Digital: informações básicas
À partir da competência março de 2024 todos os órgãos públicos que possuem servidores regidos pela Consolidação das Leis do