Todas Publicações

eSocial: duas informações importantes para o início do ano de 2026
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho com informações do sítio da Receita Federal do Brasil. Desde os fatos geradores ocorridos

Janeiro Branco 2026: Paz. Equilíbrio. Saúde Mental
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho com informações extraídas do sítio https://janeirobranco.org.br/campanha-janeiro-branco/ O Janeiro Branco é uma campanha nacional dedicada

Assuntos que serão obrigatórios para o Departamento Pessoal da Administração Pública no início do ano de 2026 – eSocial – pagamentos retroativos de vantagens – atestados médicos – IRPF
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho Ao término do ano de 2025 a agenda de novos assuntos obrigatórios para o

Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas – professores
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Senado Federal aprovou no dia 11 de dezembro de 2025 o texto base

Professores de Educação Infantil – Profissionais do magistério
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026 inclui os professores de

Piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica – o que é?
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021 que dispõe sobre o piso salarial