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Professores de Educação Infantil – Profissionais do magistério
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026 inclui os professores de educação infantil no rol dos profissionais da educação escolar básica
Piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica – o que é?
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico
eSocial, Malha Fiscal Digital e a área de SST nos órgãos públicos – Regime jurídico CLT/Regime previdenciário Geral – INSS
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho A Malha Fiscal Digital - MFD[i] passou a ser um ponto de atenção tanto para as áreas de Segurança e Saúde no Trabalho -
Novas alterações nos leiautes do Sistema eSocial – Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O Sistema eSocial terá novas atualizações, conforme a Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025, publicada em 9 de outubro de 2025, com implantação das alterações
Nova funcionalidade e Alterações que estão acontecendo no Sistema eSocial – Demonstrativo consolidado do IRRF – como acessar
Autor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal do Brasil que já pode ser
Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da essencialidade, fortalece a missão dos tribunais e conselhos de contas do Brasil na atuação frente aos municípios brasileiros.
Recém aprovada pela Câmara dos Deputados a PEC (39/22) da essencialidade, que reconhece os tribunais e conselhos de contas do brasil como órgãos permanentes e essenciais ao controle da administração