Os altos índices de abertura de créditos orçamentários por anulações total ou parcial de dotações
Indicação e Reserva Orçamentária para licitar
Vigência de contratos e a questão dos créditos orçamentários
Extinção dos contratos e a motivação orçamentária
Novas Regras de Ordem Cronológica de Pagamentos
Muito mais que uma lei de licitações e contratos envolvendo esforços das áreas de licitações, compras, gestão e fiscalização de contratos, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, clama participação de outras da Administração Pública, dentro as quais as de orçamento, contabilidade e finanças.
No Curso especialmente voltado a Servidores que atuam nessas áreas em Prefeituras, Autarquias e Câmaras Municipais, foca-se, em abordagem simples, direta e comando prático, o que mudou e como adequar-se aos novos processos e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros com vista ao atendimento dos novos comandos legais.
Interessa, portanto, a Secretários de Orçamento e Finanças, Diretores Financeiros, Gestores Orçamentários, Financeiros, Contadores, Servidores das áreas de orçamento e contabilidade, Servidores das áreas de finanças e tesouraria, controle interno e demais interessados.
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José Carlos Baroni
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