– OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS –
Comparação dos dispositivos da Lei 14.133/21 e 8.666/93
Alterações qualitativas e quantitativas (acréscimos e supressões) – Regimes atual e da nova Lei de Licitações
O apoio do Advogado Público e do Controle Interno na Responsabilidades do fiscal e do gestor
Responsabilidades solidárias, subsidiárias, irregularidades e de desconformidades
Contextualizado no regime de gestão e fiscalização de contratos previsto na Lei 14.133/21 e focado no modelo comum de obras, serviços de engenharia e compras, durante o curso buscaremos aprofundar os temas mais importantes e de utilização prática a todos que militam na área de gestão e fiscalização de contratos administrativos.
Para facilitar o alcance dos objetivos traçados, serão abordadas as práticas já dominadas com a aplicação da Lei 8.666/93, de maneira que o cursista tenha caminhos seguros e passos largos rumo ao novo modelo de gestão e fiscalização de contratos de obras, serviços e compras.
Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, Projetos Básicos e Executivos, elementos indispensáveis para a legitimidade da gestão e fiscalização de contratos, integram o rol de caráter expositivo em linguagem adequada aos fiscais e gestores de contratos, com vista a eliminar inconsistências, falhas e irregularidades no mister dos desafios de gerir e fiscalizar contratos na nova realidade.
Interessa a fiscais e gestores de contratos, equipes de fiscalização, suportes à fiscalização, departamento de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, profissionais dos controles internos, contadores, tesoureiros e demais agentes públicos envolvidos na elaboração das minutas contratuais e na fiscalização da execução dos contratos administrativos.
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Foi fundado com o objetivo principal de transmitir e disseminar experiências prestando serviços de capacitação, consultoria e assessoria exclusiva e especificamente sobre os variados temas da administração pública nas mais diversas áreas. Buscamos constantemente matérias, serviços e produtos para oferecer o que há de mais atual no segmento da administração pública em “procedimentos administrativos”, “rotinas de trabalho”, “leis” e demais novidades que possam melhorar o trabalho diário daqueles que se ocupam da Administração Pública.
