Próximo à interrupção absoluta com as práticas da lei 8.666/93, cuja moldura processual e procedimental alcançam ainda as práticas modeladas no decreto lei 2.300/86, deparam-se os agentes públicos, especialmente no âmbito municipal, com desafios nunca experimentado na seara das contratações públicas.
A Lei que encerra sua eficácia em 31 de dezembro pf, contribuiu sobremaneira para emancipar os que militam nas licitações – membros de comissões de licitações, compradores, etc – nas fases externas das disputas, objeto de maior proteção buscado pelo legislador.
Agora, estamos diante de novos desafios em que o comando legal da lei 14.133/21 privilegia o planejamento das contratações, seja anual e em cada processo, além do alinhamento com o equilíbrio fiscal. Seu comando perpassa por objetivos não alcançado no comando da legislação que encerra um ciclo de 30 anos.
Com a preocupação de qualificar os agentes públicos frente a essa nova realidade, é que modelamos nossos cursos – são vários didaticamente desenvolvidos . Em dinâmica prática, direta e objetiva, com propósito de contribuir com a caminhada dos novos desafios, principalmente cultural, que envolve a aplicação efetiva da nova lei de licitações.
Acesse o Portfólio do Professor Baroni, e veja os temas ministrados voltados para a NLLC.
Curso 1 – AUDESP Fase IV – Módulo Licitações – Atualizado às alterações da Nova Lei de Licitações
Curso 2 – Prática na Elaboração do Plano Anual e Plurianual de Contratações, com as Diretrizes da Nova Lei de Licitações e Contratos
Curso 3 – Licitações e Compras priorizando o Mercado Local – intensificação com a Nova Lei de Licitações
Curso 4 – Montagem do Processo Licitatório, Pregão e Concorrência, na Nova Lei de Licitações
Curso 5 – Prática na Elaboração do Plano Anual e Plurianual de Contratações, com as Diretrizes da Nova Lei de Licitações e Contratos
Curso 6 – Licitações e Compras priorizando o Mercado Local – intensificação com a Nova Lei de Licitações
Curso 7 – A Nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021 – Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e membros de Comissões de Contratações
Curso 8 – Compras Públicas Inteligentes e Plano de Contratações Anual , com ênfase na Nova Lei de Licitações – 14.133/21
Curso 9 – Licitação e Contratação do Transporte Escolar na Nova Lei de Licitações – Passo a Passo
Curso 10 – Controle Interno, Procuradorias e Assessorias Jurídica na Nova Lei de Licitações – Lei 14.133, de 1º de abril de 2021
Curso 11 – Contratações por Dispensas e Inexigibilidades de Licitações na Nova Lei 14.133, de 1º de abril de 2021
Curso 12 – Compras / Concorrência / Pregão na Nova Lei De Licitações Nº14.133/21 – Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência
Curso 13 – Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações-14.133/21-comparativas com a gestão e fiscalização da lei 8.666/93
Curso 14 – Oficina Simulada de Regulamentação da Nova Lei de Licitações no Âmbito Municipal
Curso 15 – Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/21 Aspectos Inovadores
Curso 16 – Sistema de Registro de Preços – O processamento na Nova Lei de Licitações – Questões Práticas –
Curso 17 – Credenciamento p/ Contratações na Nova Lei de Licitações-Saúde,Mercados não Excludentes,Fluidos ou Selecionado pelo Beneficiário
Curso 18 – Compras Sem Licitação Por valor na Nova Lei De Licitações – Passo a Passo
Curso 19 – Planejamento e Condução Orçamentária, Contábil e Financeira na Nova Lei de Licitações
Curso 20 – Aplicação Prática da Nova Lei de Licitações na Câmara Municipal com testes de regulamentos a serem elaborados – passo a passo –
Curso 21 – Implantação da Nova Lei de Licitações no Âmbito Municipal
Curso 22 – Oficina de Regulamentação e Aplicação Prática da Nova Lei De Licitações na Câmara Municipal
Curso 23 – Formação de Fiscais e Gestores de Contratos nas Leis 8.666/93 e 14.133/21
José Carlos Baroni
Para informações sobre o autor, clique aqui.