“O maior erro que podemos cometer é fazer sempre as mesmas coisas e esperar resultados diferentes”, dizia o físico Albert Einstein.
O inventor norte americano Charles Kettering dizia que: “Se você sempre fez algo da mesma maneira, provavelmente está errado.”.
E, diante dessas frases percebemos que entre os grandes desafios da gestão pública municipal está em estruturar uma equipe de servidores que estejam preparados e motivados para a prestação de serviços públicos de qualidade para a população.
E este desafio torna-se ainda maior quando sabemos que quase sempre para superar problemas diagnosticados junto ao funcionalismo, criam-se novos cargos ou vagas para a contratação de novos servidores, ao invés de promover a capacitação funcional e o desenvolvimento dos que já estão na Administração, além de outras medidas.
A sociedade através de seus cidadãos e de suas organizações tem demandado serviços públicos de qualidade e complexidade crescente e que atendam às necessidades existentes e futuras e para que o Estado consiga atender a tais expectativas necessita contar com servidores públicos capacitados, que sejam capazes não só de executar eficientemente o que lhes for determinado, aprendendo o que for necessário e que não faça parte de suas habilidades, mas que tenham condições de participar da formulação e desenho das políticas públicas a que estão inseridos por força das atribuições de seus cargos.
A Constituição Federal de 1988 alterou a forma tradicional do federalismo brasileiro e dotou os Municípios de atribuições que os mesmos antes não possuíam, fazendo com que estes viessem a ter maior peso em relação a formulação e aplicação das políticas públicas, que passaram a ser descentralizadas apesar de ainda vinculadas a normas gerais emanadas de legislação federal. No entanto, desde o início da década de 1990 algumas limitações já despontam em relação à capacidade dos Municípios para implementar políticas públicas, sendo em sua grande maioria a situação que se colocava era a limitada capacidade para exercerem as funções a eles atribuídas pela Constituição. Os municípios assumiram tarefas e poderes que jamais haviam sido conferidos aos entes locais, sem necessariamente contarem com a retaguarda financeira, administrativa e técnica necessária ao desempenho de suas novas funções.
Sabendo-se dessa carência para os Municípios ter corpo técnico especializado atuando nos seus órgãos públicos, entende-se a emergência na elaboração de programas de capacitação funcional que tenham como escopo não apenas as atividades realizadas cotidianamente pelos servidores, mas que promovam a possibilidade de aprendizagem e, por que não, o aumento da escolaridade visando maior facilidade na realização dessas atividades através de maior capacidade de aprendizagem.
Além disso, a implementação do programa de capacitação funcional por ser uma linha de investimento de recursos públicos, atualmente escassos, deve observar os critérios de alocação eficiente e eficaz, objetivando a melhor aplicação dos recursos disponíveis, vinculando os níveis de resultados convergentes com os objetivos institucionais fixados e com as necessidades estabelecidas através de diagnósticos provenientes dos demais programas de gestão de pessoas/recursos humanos existentes.
Algumas questões importantes sobre a capacitação de servidores públicos municipais englobam situações de mudanças organizacionais e que passam necessariamente pelo incremento de novas tecnologias e de novas demandas de atividades inexistentes ou que se tornaram obsoletas.
Pensar um programa de capacitação funcional de servidores públicos municipais exige colocar algumas questões essenciais:
O que se deseja mudar?
O que se precisa mudar?
Como essas mudanças devem ser realizadas?
Quais são as mudanças essenciais?
Qual o investimento necessário para o financiamento dessas mudanças?
Isto significa transformar práticas que muitas vezes estão arraigadas na cultura organizacional e até muitas vezes no próprio imaginário dos servidores e dos cidadãos e construir instituições capazes de assegurar direitos, de incluir pessoas e formar servidores orientados ao mesmo tempo para a eficiência e a eficácia, gerando resultados reais e auditáveis, assim como para a construção permanente de um serviço público mais próximo dos cidadãos.
Ainda não temos uma tradição de formação continuada no setor público, exceto na área da educação, as escolas de governo, apesar de previstas constitucionalmente, estão ainda em um estágio de implantação e entendemos que estas podem contribuir para a consolidação de uma cultura de capacitação funcional, de formação continuada e de uma efetiva transformação da Administração Pública Municipal.
Mas para que tudo isso possa ocorrer apenas precisamos responder a uma questão central:
Capacitar para quê?
Cursos do Professor Orivaldo Guimarães de Paula Filho sobre o tema:
Curso 1492 – Estruturação de Escola de Governo em Prefeituras e Câmaras Municipais
Curso 1428 – Ordenador de Despesas / RH
Curso 1545 – Plano de Carreiras
Curso 1582 – Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica
Curso 1463 – A Reforma Administrativa
Ou acesse o Portfólio do Professor Orivaldo e veja todos os temas ministrados!
Orivaldo Guimarães de Paula Filho
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