Nova Lei de Licitações, Contratos e Convênios
Perguntas e Respostas – Contratações pela Plataforma CONTRATA + BRASIL
PerguntaAs contratações pelo CONTRATA + BRASIL, somadas durante um exercício financeiro, correm o risco de fracionamento para fins do valor
Perguntas e Respostas – Exigência de Habilitação em Licitações de Compras
PerguntaÉ POSSÍVEL, COMO EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES DE COMPRAS, EXIGIR “ATESTADO DE DESEMPENHO ANTERIOR”, FACE O SILÊNCIO DO PERMISSO
Perguntas e Respostas – Reequilíbrio de preço
Reequilíbrio de preço de contrato celebrado por órgão participante de consórcio público no procedimento auxiliar de ata de registro de
Perguntas e Respostas – Antecipação dos efeitos de aditamento contratual como solução e atendimento do interesse público.
É POSSÍVEL ANTECIPAR EFEITOS MATERIAIS DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL EM CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DETERMINADAS, SEM SUA FORMALIZAÇÃO, NA NOVA LEI
Perguntas e Respostas – Aditamento de contrato de obra no regime de execução empreitada por preço global, decorrente de pequenas variações, positivas ou negativas, de itens do cronograma físico. Legalidade
Pergunta:Não caracterizado erro de projeto básico, deve ser aditado contrato de obra pública no regime de execução empreitada por preço
Perguntas e Respostas – Desenquadramento de ME e empresa de Pequeno Porte
Pergunta:O desenquadramento do contratado como microempresa ou empresa de pequeno porte durante a execução contratual, é justificativa para reequilíbrio econômico-financeiro