Todas Publicações
Novo ciclo do PAR – Plano de Ações Articuladas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
4º Ciclo – 2021 a 2024 - A nova Resolução 04 de 04 de maio de 2020 do FNDE –
Gestão dos Recursos da Educação e do FUNDEB
A LEI 9.394/96 - A LDB (Lei de Diretrizes e Bases)A LEI 14.113/2020 – NOVA LEI DO FUNDEB O presente
Revisão de Planos Municipais de Educação
A compatibilidade com o PAR - PAINSP O processo de avaliação e monitoramento do PME O Decênio da Lei Federal
Gestão dos Recursos Públicos de Acordo com as Normas que regem a Contabilidade Pública
PPA / LDO / LOA A Contabilidade Patrimonial Disponibilidade de Caixa Dívidas – Flutuante e Fundada FNDE / Salário-Educação /
Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações-14.133/21-comparativas com a gestão e fiscalização da lei 8.666/93
– OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS – Comparação dos dispositivos da Lei 14.133/21 e 8.666/93 Alterações qualitativas e quantitativas (acréscimos e